Bloomberg News e Dow Jones NewsWires de Genebra (Suíça).

É o tipo de ocasião que merece ser comemorada com uma taça de champanhe brasileiro; os Estados Unidos, Austrália venceram a União Soviética na disputa sobre as chamadas “dominações de origem”.

A Europa não queria que seu champanhe ou seu presunto Parma fossem produzidos em nenhuma a outra região do mundo que não fosse a região do Champagne, na França, e a cidade de Parma, na Itália. Mas um parecer da comissão de arbitragem da organização Mundial do Comércio (OMC) foi desfavorável aos europeus e indicou que empresas de todo o mundo poderão continuar usando os nomes genéricos em seus próprios produtos.

O parecer da OMC é preliminar, mas, de acordo com altos funcionários da organização, ele deve ser respeitado no relatório final que será divulgado daqui a cerca de um ano.

As normas da (UE), em vigor desde 1992, protegem os nomes de origem de mais de 600 frutas, queijos, carnes, peixes, azeites, cervejas, pães, azeitonas e águas minerais.

EUA e Austrália acusam a (UE) de protecionismo porque o bloco beneficiaria mais a seus próprios membros que a outros países quando o assunto é “denominação de origem”. A conduta fere as normas da OMC, que dizem que todos os parceiros comerciais devem ser tratados de forma na equânime.

“Não estamos sendo protecionistas. É uma questão de justiça”, afirmou o comissário agrícola da UE, Franz Fischler. “Simplesmente não é aceitável que a Europa não possa vender o seu genuíno presunto parma italiano no Canadá porque a marca “presunto parma” já pertence a um fabricante local.

A União Européia diz que a indicação geográfica dos produtos é uma garantia de qualidade e evita confusão entre os consumidores.

O Brasil vai se tornar o maior consumidor mundial de café nos próximos cinco anos, superando os Estados Unidos, prevê Nestor Osório, diretor da Organização Internacional de café (OIC). O consumo pode chegar a 20 milhões de sacas.

Fonte: Gazeta Mercantil

Sexta-feira, 19, e fim de semana, 20 e 21 de novembro de 2004.